ATENÇÃO:
Em 02/08/2018, a versão 3.10 da NF-e será desativada. Vide alteração do leiaute na Nota Técnica 2016.002 - v 1.60, disponível na aba "Documentos".
Lei Nº 8006 DE 25/06/2018
Rio terá de abolir sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais - Prazo é de 18 meses para microempresas e 12 meses para demais empresas O estado do Rio de Janeiro terá…
Sped – EFD Contribuições – Publicação da versão 1.26 do GP
Publicado em 26/06/2018 Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.26 (26.06.2018): Seção 4 - da apresentação do Arquivo da EFD-Contribuições (páginas 18 e 19): Complemento das orientações referentes à…
Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia 29 de junho. Devem prestar as informações os contribuintes que…
Contribuição – Compensação: Alterada IN que regulamenta a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.810/2018 de 14.06.2018, foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017, que dispõe sobre a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso…
Lei Nº 7988 DE 14/06/2018
Publicado no DOE - RJ em 15 jun 2018 Estabelece procedimentos para que o Auditor Fiscal da Receita Estadual desconsidere atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular…
EFD-Reinf – Nova versão da aplicação
Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambientes de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas…
ICMS/RJ – APROVADO NOVO MANUAL DA GIA-ICMS
Foi aprovado o novo Manual de Instruções de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), que poderá ser consultado no item "Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS", no…
SPED/ICMS – DIVULGADA A NT 2/2016, VERSÃO 1.60, QUE PRORROGA PARA 02.08.2018 A DESATIVAÇÃO DA VERSÃO 3.10
Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.60, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016. As…
ICMS/RJ – Facultado pagamento do imposto e do FECP de forma diferenciada relativo ao mês de maio/2018
Decreto nº 46.333/2018 - DOE RJ de 08.06.2018 Faculta aos estabelecimentos localizados neste estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona. O GOVERNADOR…