Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria…

Conforme notícia veiculada pelo portal da NF-e, fica postergada para 23 de julho de 2018 a data de entrada em ambiente de produção da versão 1.60 da NT 2016.002. Salientamos…

Com a publicação do Ajuste SINIEF Nº 11 DE 05/07/2018 no dia 10.07.2018 foi alterado o Convênio SINIEF SEM NÚMERO DE 15/12/1970 para alteração e inclusão de novos Códigos Fiscais…

Rio terá de abolir sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais - Prazo é de 18 meses para microempresas e 12 meses para demais empresas O estado do Rio de Janeiro terá…

Publicado em 26/06/2018 Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.26 (26.06.2018): Seção 4 - da apresentação do Arquivo da EFD-Contribuições (páginas 18 e 19): Complemento das orientações referentes à…

O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia 29 de junho. Devem prestar as informações os contribuintes que…

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.810/2018 de 14.06.2018, foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017, que dispõe sobre a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso…

Publicado no DOE - RJ em 15 jun 2018 Estabelece procedimentos para que o Auditor Fiscal da Receita Estadual desconsidere atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular…

Foi aprovado o novo Manual de Instruções de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), que poderá ser consultado no item "Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS", no…

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.60, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016. As…