BRASÍLIA – (Atualizada às 11h53) A reoneração da folha de pagamentos não será suficiente para garantir parte da queda no preço do diesel obtida a partir da redução de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Assim, o governo vai realizar outras tributações para compensar a queda na Cide e no PIS/Cofins sobre o combustível, acrescentou. “Medidas para compensar podem ser majoração de impostos ou redução de benefícios existentes”, observou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira. “A carga tributária não muda. Não posso reduzir imposto para um tipo de consumidor sem que alguém pague a conta. Haverá aumento para alguém? Sim”
A ideia do governo é fazer uma redução total de R$ 0,46 por litro do diesel. Desse total, R$ 0,16 viriam da redução de impostos com zeragem da Cide e corte de R$ 0,11 no PIS/Cofins e R$ 0,30 subsidiado dentro do Orçamento.
A perda de arrecadação com as medidas será compensada pela reoneração da folha e outras ações, que totalizarão R$ 4 bilhões. As outras medidas serão anunciadas após a aprovação da reoneração. “Nós sabemos o que vamos fazer”, disse Guardia.
“Atingimos objetivo e compromisso do governo de reduzir preço em 46 centavos. É consistente com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a meta de [resultado] primário, com o teto, e, orçamentariamente, estamos fazendo todas as compensações necessárias,”, listou.
A subvenção de R$ 0,30 por litro terá custo de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano, sendo que, desse total, $ 1,6 bilhão vai vir da capitalização de estatais, com mais R$ 3,8 bilhões de cortes de gastos, que vão vir de outras dotações orçamentárias a serem definidas.
“Ainda estamos trabalhando com o ministro Esteves (Colnago, do Planejamento) para definir quais dotações serão canceladas. Do ponto de vista da meta, tudo está adequadamente compensado”, afirmou Guardia.
Preço de referência A fórmula que será utilizada para definir o preço de referência sobre o qual incidirá a redução de R$ 0,46 por litro de diesel será auditada e divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), sustentou o ministro da Fazenda.
A questão é importante porque o R$ 0,30 por litro de diesel que será subvencionado pela União pode diminuir caso o preço do petróleo fique menor do que o preço de referência utilizado pelo governo. “Se o preço despencar, não faz sentido subsidiar”, observou.
Guardia ressaltou ainda que a Petrobras continuará livre para determinar sua política de preços e que a volatilidade será incorporada nos ajustes mensais da estatal. “Volatilidade dentro do mês será repassada para o mês seguinte”, explicou.
Fonte: Valor Econômico