Solução de Consulta COSIT Nº 98041 DE 20/02/2019. Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8528.71.19 Mercadoria: Aparelho receptor-decodificador integrado (IRD) de TV digital terrestre (padrão ISDB-T), com gravador digital HD,…
Solução de Consulta Solução de Consulta COSIT Nº 98055 DE 22/02/2019. Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Puxador tipo concha cega em plástico, podendo estar acompanhado de parafusos…
Solução de Consulta COSIT Nº 98040 DE 20/02/2019. Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia gelatinosa, pronta para consumo, composta por água, açúcar, colágeno hidrolisado, vitaminas, espessante…
Transmissão de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados deve ocorrer em cinco etapas Empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo…
INTRODUÇÃO O Estado do Rio de Janeiro através do Decreto n° 46.523, de 11 de Dezembro de 2018, revogou o art. 4º da Lei 3.188/99 que dispõe sobre a isenção…
Em 02/08/2018, a versão 3.10 da NF-e será desativada. Vide alteração do leiaute na Nota Técnica 2016.002 - v 1.60, disponível na aba "Documentos".
Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambientes de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas…
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de…
A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT…
