O trabalho híbrido é caracterizado pelo fato de as empresas darem autonomia para os seus profissionais escolherem como, onde e quando realizam suas atividades da melhor maneira possível. Por meio…
Afinal, qual é a verdadeira diferença entre elisão e evasão fiscal? Compreender cada um deles é crucial, pois a depender da sua aplicabilidade, eles podem ou não determinar a conduta…
Por definição, gestão fiscal compreende uma série de ações e procedimentos administrativos direcionados ao cumprimento de exigências da legislação tributária. As obrigações fiscais de uma empresa compreendem as atividades que…
A tese fixada foi a seguinte: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins." Leading case. Em 2017, o plenário julgou o…
O Governo do Estado de São Paulo, através da PORTARIA CAT Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no regime optativo de tributação…
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.593/2021 (DOE de 26.03.2021), altera o RICMS/SP, quanto ao complemento do imposto retido antecipadamente. DECRETA: Artigo 1° Fica acrescentado, com a redação…
COMÉRCIO EXTERIOR Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação COMÉRCIO EXTERIOR Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira…
Ser empreendedor no Brasil é assumir uma grande aventura cheia de burocracia, impostos, obrigações e riscos fiscais, por isso separamos 5 passos para reduzir os gargalos em sua gestão fiscal. O…
A nota fiscal é um documento fiscal que comprova todas as transações comerciais realizadas por uma empresa tanto de bens quanto de serviços. Por meio da nota fiscal é possível…
ICMS – SÃO PAULO: alterações no ricms, SUSPENDEM a ISENÇÃO PARCIAL na saída interna dos produtos “LEITE PASTEURIZADO” e a INAPLICABILIDADE da REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, nas operações com…