Imposto de Renda: Projeto isenta gastos com COVID-19
O Projeto de Lei 1100/21 isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com tratamento de complicações e sequelas da Covid-19. Além disso, em caso de incapacitação para o trabalho, a…
O Projeto de Lei 1100/21 isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com tratamento de complicações e sequelas da Covid-19. Além disso, em caso de incapacitação para o trabalho, a…
A tese fixada foi a seguinte: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins." Leading case. Em 2017, o plenário julgou o…
O Governo do Estado de São Paulo, através da PORTARIA CAT Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no regime optativo de tributação…
É denominado Fator R o cálculo feito para identificar se um negócio será tributado na alíquota do Anexo III ou V das empresas optantes do Simples Nacional. Ele surgiu após…
Toda empresa busca o lucro, por isso, saber calcular a lucratividade do seu negócio é essencial para o sucesso. Com esse cálculo é possível avaliar tanto a viabilidade de manter…
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.593/2021 (DOE de 26.03.2021), altera o RICMS/SP, quanto ao complemento do imposto retido antecipadamente. DECRETA: Artigo 1° Fica acrescentado, com a redação…
COMÉRCIO EXTERIOR Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação COMÉRCIO EXTERIOR Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira…
Ser empreendedor no Brasil é assumir uma grande aventura cheia de burocracia, impostos, obrigações e riscos fiscais, por isso separamos 5 passos para reduzir os gargalos em sua gestão fiscal. O…
Independente do tamanho da empresa, existem certas obrigações fiscais que devem ser cumpridas.Afinal, são obrigações exigidas pela legislação brasileira e, para que o processo seja feito da maneira correta, é…
O ano de 2020 tem sido desafiador para muitos setores, não só pela pandemia causada pelo novo coronavírus, mas também por conta de uma retomada econômica, que acabou não acontecendo.…